Foto: Divulgação/Polícia Civil-SP

Dado Dolabella, 37 anos, foi solto na madrugada desta sexta-feira (6), em São Paulo. O ator passou 60 dias preso por uma dívida de cerca de R$ 196 mil da pensão alimentícia do filho.   Recentemente, Dado teve novo revés na Justiça. De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública), existe um mandado de prisão em regime aberto, expedido pelo 3º Juizado de Violência Doméstica de Jacarepaguá, no Rio. O ator ficou em uma carceragem dedicada apenas a homens com problemas na Justiça por não pagarem pensão, dividindo espaço com outros 41 detidos.

Foto: Divulgação

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Foto: reprodução

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta quinta-feira (5) que a criação de novas faculdades de Medicina está suspensa por cinco anos no país. A portaria foi assinada por José Mendonça Filho, em seu último ato como ministro, após reunião com a área técnica do MEC, o Conselho Federal de Medicina e o presidente Michel Temer. A portaria será publicada nesta sexta no Diário Oficial da União (DOU). A portaria suspende também a abertura de novas vagas nas faculdades já existentes: 302 em todo o país. Na Bahia há atualmente 20 cursos de Medicina, segundo relatório que o próprio MEC divulgou após a assinatura do documento. O número coloca o estado na terceira posição do ranking nacional, perdendo apenas para São Paulo (54) e Minas Gerais (45) e empatando com o Rio de Janeiro. Dos 20 cursos na Bahia, oito são das seis universidades públicas (Ufba, Uneb, Uesc, Uesb, UFRB e Uefs). O restante é de particulares.  Apesar do decreto, restam em todo o país 31.256 vagas autorizadas em cursos de Medicina. Na Bahia, são 1.854. Parte delas provém de vagas já pactuadas no edital Norte, Nordeste e Centro-Oeste previsto pela lei nº 12.871 de 2013, conhecida como a lei Mais Médicos. Por isso, confirma a Associação Baiana de Medicina (ABM), as quatro últimas faculdades particulares que haviam solicitado a abertura de cursos de Medicina no interior do estado (em todo o Brasil são 29) poderão fazê-lo normalmente. São faculdades de Medicina que prometem ser instaladas nas cidades de Irecê, Porto Seguro, Valença e Brumado. “Essas vão poder abrir porque ficaram pendentes do Programa Mais Médicos. Ou seja, já tinham iniciado o processo de concessão do alvará de funcionamento”, explica o presidente da AMB, Robson Moura. “Outras seis faculdades de Medicina estão prestes entrar em atividade, também no interior da Bahia. Elas já estão com editais de concursos para contratação de funcionários abertos”, afirma Moura. A proibição na criação de novos cursos de Medicina está sendo construída pelo MEC desde novembro de 2017, quando o órgão iniciou o processo de elaboração do decreto. Na época, o MEC dizia que a medida "visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino". A decisão é uma guinada no que previa a lei Mais Médicos, que impulsionou a abertura de novas escolas para tentar diminuir a carência de médicos em algumas regiões do Brasil.  Essa visão divide a classe médica que, em sua maioria, aprova a medida de suspensão da criação de cursos. O primeiro argumento é de que a formação médica de qualidade exige estrutura para treinamento (hospitais e outras unidades de saúde), além de docentes gabaritados. A carência de médicos nos interiores mais longínquos do país, defende boa parte das entidades médicas, não tem nada a ver com a quantidade de profissionais. Segundo a pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Bahia tem 20.708 médicos que atendem uma população de 15,3 milhões de habitantes, o que dá uma proporção de 1,35 profissionais por mil habitantes. O presidente da AMB, Robson Moura, acredita que o problema é a má distribuição desses profissionais, o que está vinculado com a falta de estrutura das cidades. “Se você quer levar escolas médicas para locais inóspitos é preciso levar estrutura para esses locais. Há algumas boas experiências nesse sentido, como na África do Sul e Austrália. Para o criar um polo de saúde, para levar o médico para o interior, é preciso criar condições para isso”, avalia Luís Fernando Adan. “Não existe nada de especial em uma escola de Medicina. Não somos diferentes de ninguém. Mas precisamos de condições específicas”. Mas, há opiniões contrárias à medida. Ex-diretora da mesma Faculdade de Medicina da Ufba, a professora Lorene Pinto, que atualmente ocupa o posto de pró- reitora de desenvolvimento pessoal, avalia que a necessidade de professores na área de saúde é muito vinculada ao modelo de assistência que o país decide oferecer. No caso do Brasil, por exemplo, onde vigora o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das premissas é que a atenção primária esteja disponível em todos os lugares e para toda a população. 

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal, em Curitiba. Segundo adianta a Folha de S. Paulo, a decisão de Lula foi tomada por volta das 8h30 da manhã desta sexta-feira (6). O petista passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do PT. As informações são do Notícia ao Minuto.

Foto: reprodução

Palco da final do Campeonato Baiano entre Vitória e Bahia, o Barradão estará lotado. Mais de 27 mil ingressos já foram comercializados, de acordo com a última parcial divulgada na noite de quinta-feira (5). A tendência que é os bilhetes se esgotem nesta sexta (6). Restam aproximadamente 3 mil tickets. O ingresso de arquibancada custa R$ 40, enquanto o setor de cadeiras é oferecido por R$ 60. O adepto do Leão pode adquirir os ingressos nas bilheterias do Barradão e nas lojas oficiais localizadas nos shoppings Capemi e Paralela. Outra opção é por meio do site do Futebol Card. Para ficar com o título, o Rubro-negro precisa vencer o arquirrival por qualquer placar.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Ao decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (leia mais), o juiz Sergio Moro proibiu o uso de algemas. "Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese", consta no decreto. Além disso, para preservar a integridade do ex-presidente por conta do cargo que ocupou, ele deverá ficar em uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal. Moro ainda permitiu a apresentação voluntária de Lula à Polícia Federal em Curitiba até às 17h do dia 06, esta sexta-feira, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão. As informações são do Bahia Notícias.

Foto: Divulgação

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Foto: Reuters

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje "é um dia trágico para a democracia e para o Brasil". Para o partido, a Constituição "foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".  Na nota, a legenda diz ainda que "ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção". "Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo". O partido argumenta que a decisão de hoje visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. "O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências".  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os advogados do ex-presidente também não se manifestaram.

Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

A inflação das famílias de menor renda, entre 1 e 2,5 salários mínimos, avançou em março em relação a fevereiro, mas ainda assim ficou abaixo da taxa das famílias de maior renda. Segundo dados divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) de março apresentou variação de 0,08%, com alta de 0,09 ponto percentual (p.p.) acima da taxa apurada de fevereiro, quando o índice acusou variação negativa (deflação) de -0,01%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 0,57% no ano e 1,45% nos últimos 12 meses. O indicador, no entanto, ficou abaixo do índice que mede a inflação junto às famílias de maior renda. Segundo a FGV, em março o IPC-BR anotou variação de 0,17%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 2,76%, nível também acima do registrado pelo IPC-C1. A alta do IPC-C1 em março reflete elevação de preços em cinco das oito classes de despesas componentes do índice, com destaque para Vestuário, cuja inflação passou de uma inflação negativa de 0,72% em fevereiro para uma alta de 0,43% em março; Habitação (0,07% para 0,23%); Saúde e Cuidados Pessoais; (0,17% para 0,3%); e Alimentação (-0,31% para -0,27%). Já o grupo Educação, Leitura e Recreação saiu de uma deflação de -0,18% em fevereiro para uma variação nula em março (0,00%). Em contrapartida, os itens Transportes (0,76% para 0,38%), Comunicação (-0,10% para -0,25%) e Despesas Pessoais (0,13% para 0,03%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os itens gasolina (1,93% para -0,17%), tarifa de telefone residencial (0,08% para -0,51%) e alimentos para animais domésticos (0,31% para -0,30%).

Foto: Divulgação

Por Redação l Informações SSP/SE,

O comandante do Pelotão da Companhia Especializada em Operações Policiais em Área de Caatinga (Ceopac), capitão Manoel Oliveira foi excecutado a tiros na noite desta quarta-feira (4) dentro de um veículo em uma estrada do município de Porto da Folha (SE). A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe. Segundo a SSP, homens armados, em dois veículos Corolla, abordaram o oficial da PM e efetuaram vários disparos, próximo ao local onde fica a sede da unidade da Policia Militar. A SSP disse ainda que unidades da Polícia Militar e Polícia Civil foram mobilizados para realizar os primeiros procedimentos. A equipe do Grupamento Tático Áereo e policiais de Alagoas e Bahia também estão em Sergipe apoiando as buscas pelos suspeitos. 

Foto e informações: ASCOM / Prefeitura de Brumado

Objetivando informar, educar e orientar o pedestre sobre a segurança viária e que a faixa de pedestre é o local mais adequado e seguro para se promover a travessia nas vias públicas, leva coordenadores da SMTT e CIRETRAN a realizar campanhas de esclarecimentos. A faixa de pedestre é como um semaforo que funciona quando você estica o braço, destaca o superintendente Jansen Ricardo. A coordenadora Graça Santos destacou o apoio da 18° CIRETRAN em mais uma campanha ao lado da SMTT. em prol de um trânsito mais seguro.

Foto: reprodução

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão. Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão. A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março - para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril. A interpretação é que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratórios, não for julgado, o processo ainda não teve a tramitação esgotada no TRF4, o que impede a execução provisória da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatório. Porém, o juiz Sérgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, já encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisão. No passado, Moro já proferiu decisões com ambos entendimentos. Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisão de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro é que o ex-presidente poderá ser preso. Caso isso ocorra, o mais comum é que ele seja levado para alguma carceragem no Paraná, estado de origem da 13ª Vara Federal – que determinou a condenação e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mês estipulada pelo TRF4 em janeiro.

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