Por Bahia Notícias, 

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, de acordo com a Coluna do Estadão.  A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração.  Na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos. O decreto assinado pelo presidente libera entidades de tiro desportivo a fornecer a associados e clientes armas recarregadas para uso em suas dependências. Já o texto encaminhado por Moro ao Planalto, no dia 4, não faz menção a isso. Bolsonaro não acatou integralmente nenhum dos tópicos principais abordados por Moro (quem tem direito, em quais situações o pedido pode ser negado, prazo do registro e local seguro). Na maioria dos casos, fez modificações que ampliam o acesso.

Por ASCOM / Prefeitura Municipal, 

A Gestão Educar para Libertar comunica a todos os profissionais do magistério municipal que, cumprindo com os compromissos assumidos frente ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino, será garantido o repasse de 4,17% ao Piso Nacional Salarial para Professores, atendendo a orientação da lei nº 11.738 de 16/07/2008. A valorização do profissional do magistério é condição necessária para o pleno desenvolvimento da educação do município. A Administração, através da Secretaria Municipal de Educação , reitera o pacto feito com a população brumadense em não medir esforços para buscar o futuro onde ele estiver e trazê-lo para o nosso presente. É dessa forma que se constrói uma relação de respeito com profissionais tão importantes como os professores, cumprindo o Plano de Carreira construído em parceria com os mesmos e repassando integralmente o aumento concedido pelo Governo Federal.  A nossa Brumado espera de todos nós, seja do Governo, sejam os profissionais do magistério, o comprometimento com a Educação do município. Que nosso povo se torne LIVRE em todos os aspectos da vida.

Por Varela Notícias, 

O presidente Jair Bolsonaro assinará na manhã desta terça-feira (15), um decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil, informou a assessoria da Casa Civil. A assinatura do novo decreto acontecerá no Palácio do Planalto. O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevê aumento do prazo para renovação da autorização de posse de arma de 5 para 10 anos, retirada da exigência de autorização feita por um delegado da Polícia Federal, regras mais claras para comprovação de necessidade da posse e a ampliação de casos considerados para essa necessidade, como morar em área rural ou em cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Se comprovarem a “efetiva necessidade” de armamento, poderão ter direito a duas armas:

– Agentes públicos de segurança e de administração penitenciária
– agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente
– residentes de área rural
– residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes
– titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais
– colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

por Alfredo Henrique | Folhapress,

Criminosos estão clonando contas de WhatsApp para se passar por parentes ou amigos das vítimas e pedir a transferência de dinheiro para conta de laranjas. Uma professora de 51 anos que preferiu não se identificar levou um susto. "Temos um grupo de amigas, de mais de duas décadas. Nos falamos muito em grupo. No começo do mês passado [6 de dezembro] uma delas que é 'super certinha' me chamou no privado para pedir dinheiro emprestado". Segundo a vítima, o perfil da amiga afirmou que precisava de R$ 2.270 para pagar uma conta com urgência. "Ela me garantiu que depositaria o valor no dia seguinte. Como a conheço e sei que é uma pessoa correta, fiz a transferência", relata. A professora não desconfiou que a conta passada pela "amiga" estivesse no nome de um homem. A polícia conseguiu identificar o responsável pela conta: um adolescente de 17 anos. Quando pensava que havia ajudado a amiga, o perfil falso pediu mais R$ 2.000. "Ai fiquei desconfiada. Entrei no Facebook da minha amiga e nele havia uma mensagem afirmando que o Whatsapp dela havia sido clonado e estavam pedindo dinheiro em nome dela", conta. A amiga que teve a conta clonada, também professora, descobriu que estava sem seu WhatsApp quando criminosos tentaram extorquir dinheiro da filha dela. "Minha filha me ligou umas 20h perguntando se eu estava bem. Aí, falou que eu havia pedido dinheiro, mas ela desconfiou e, aí, percebemos que minha linha havia sido clonada." A professora tentou cancelar sua linha de celular imediatamente. O procedimento, no entanto, só pôde ser feito no dia seguinte. Enquanto a linha da professora não era bloqueada, a quadrilha entrou em contato com mais três amigas dela, que não caíram no golpe.

O QUE É?

Após o bandido obter dados pessoais de um usuário, ele liga na companhia telefônica se passando pelo cliente e habilita um novo chip de celular com o mesmo número, apesar de não ter roubado o aparelho; O criminoso se passa por parente ou amigo da vítima, para facilitar a transferência de dinheiro para contas de laranja; Depois de ter conseguido o número da conta corrente ou do cartão de crédito, utilizando outro método fraudulento, o golpista consegue evitar que o correntista receba alertas de compras ou códigos de segurança (ex. Token SMS), enviados pelo banco; Um indício deste golpe é quando o celular para de funcionar repentinamente.

COMO EVITAR? Proteja seus dados pessoais, sem revelar senhas e número de documentos para desconhecidos; Quando perceber qualquer movimentação estranha em sua conta corrente, poupança, ou celular para de funcionar repentinamente, avise seu gerente ou contate a operadora do seu celular; Desconfie de ligações ou mensagens inesperadas; Comunique às empresas responsáveis assim que desconfiar de qualquer ação em seu nome; Registre boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.