Aracatu: Silvio Maia é acionado por ato de Improbidade Administrativa

Um ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito do Município de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, motivou o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar uma ação civil pública contra o gestor. No documento, apresentado à Justiça na última sexta-feira (27), a promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira informa que o prefeito violou princípios da administração pública ao descumprir ordem judicial e prejudicar deliberadamente servidores públicos por conta de interesses políticos. Lívia Pereira solicitou o afastamento cautelar do gestor do cargo para que seja assegurada a efetiva instrução processual. Segundo a promotora de Justiça, Sérgio Maia instaurou procedimento administrativo contra oito professores concursados e os demitiu. Em abril de 2014, os servidores conseguiram liminarmente, na Justiça, o direito de retornar aos cargos, mas o prefeito não cumpriu a determinação. Somente em outubro de 2014, um mês após o juiz da comarca declarar a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), determinando a recondução imediata dos servidores ao cargo de origem, o prefeito os nomeou. Porém, destacou Lívia Pereira, o gestor “passou a praticar 'embaraços' para o efetivo exercício das funções pelos servidores, violando os princípios da impessoalidade e da isonomia que devem nortear a atividade do gestor público”. De acordo com ela, os professores foram todos transferidos dos seus locais de trabalho, indo a maioria para escolas situadas na zona rural. O MP chegou a recomendar ao gestor que procedesse a lotação dos servidores nos seus respectivos locais de trabalho, mas o prefeito não se manifestou. 

Brumado: Adolescente de 17 anos sofre tentativa de homicídio e o motivo pode ser ciúmes

(Foto - Se liga Brumado)
A tentativa de homicídio ocorreu no início da manhã deste sábado (27) na Rua Machado de Assis, em Brumado. Segundo relatos, a adolescente tem 17 anos e estava saindo do trabalho quando foi surpreendida por um homem que efetuou um disparo no pescoço da jovem. O SAMU-192 foi acionado e encaminhou a vítima para o HPMN, que em seguida foi transferida para Vitória Conquista com a bala alojada na região do ouvido. Segundo os médicos, ela não corre risco de morte. 


Brumado: Derba terá atividades extintas nesta segunda-feira

(Foto:Iago Santana/Se Liga Brumado)
Os servidores  do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) - autarquia estadual extinta pela Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 – estão convocados a comparecer aos seus locais de trabalho nesta segunda-feira (2), quando terminam as atividades destes órgãos. O chamamento foi publicado no Diário Oficial da Bahia (DOE) de sexta-feira (27) por meio de edital de convocação, assinado pela Secretaria da Administração (Saeb). Na segunda, os servidores receberão orientações iniciais a respeito de suas situações funcionais, com análise caso a caso, além da sinalização das futuras atribuições e eventual designação para nova unidade de trabalho. Eles serão postos à disposição do Estado, obedecendo a critérios como perfil profissional, carreira e localidade onde estavam lotados. No interior, o contingente de trabalhadores receberá orientação de sua chefia direta anterior. Serão assegurados aos servidores e empregados públicos a correlação entre as carreiras e os locais de trabalho, onde deverão ser realocados, bem como o padrão de remuneração, não havendo perda financeira em seus vencimentos. 

Brumadense morre em acidente de caminhão próximo a Guanambi

(Foto:Guanambi Notícias)
Um brumadense que vivia atualmente no distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, morreu em um acidente próximo à cidade Guanambi. O motorista, identificado como Clarismundo dos Santos Marques, de 47 anos, dirigia o caminhão de placa JLP-9738, que vinha de São Paulo trasportando carga da empresa Expresso Guanambi. O acidente acorreu na BR-122, entre Pindaí e Pilões. Com o impacto a vítima ficou presa às ferragens e veio a óbito ainda no local do acidente. Parte da carga, com eletrodomésticos, material escolar e roupas, ficou espalhada pela pista. Agentes da Polícia Técnica e Policia Militar estiveram no local e registraram a ocorrência. Não há informações sobre outras possíveis vítimas.

Bahia: Conta de luz tem novo aumento com reajuste de 5,4%

Foto: Reprodução/ Acorda Cidade

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. Na Bahia, a Coelba terá reajuste de 5,4%. Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%). A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados. Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu. Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste - que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre - e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. (Bahia Notícias)

Caixa suspende crédito para móveis e eletros no Minha Casa Minha Vida


A Caixa suspendeu na última sexta-feira (20) as contratações do Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para beneficiários do Minha Casa Minha Vida comprarem móveis e eletrodomésticos. A liberação do dinheiro é feita por meio de um cartão específico para este programa. Em nota, o banco estatal informou que as novas contratações estão sendo discutidas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida fase 3, sem data para sair do papel. Disse ainda que os cartões referentes a contratos já assinados continuam valendo. O cartão do Minha Casa Melhor é uma linha de até R$ 5.000, que podem ser pagos em até 48 meses, com juros de 5% ao ano. Os varejistas cadastrados no programa são obrigados a dar, no mínimo, 5% de desconto sobre o preço à vista. Lançado em junho de 2013 pelo Palácio do Planalto, o Minha Casa Melhor dividiu opiniões dentro do governo e tinha resistência por parte do banco estatal, devido ao seu impacto sobre as contas públicas e ao risco de inadimplência. Se todos os beneficiários tomassem o crédito, seriam necessário R$ 18,8 bilhões, mas o Tesouro Nacional colocou à disposição da Caixa R$ 3 bilhões para serem emprestados.

TRE confirma cassação do prefeito de Tanhaçu por compra de votos

Do: Livramento Agora
(Foto:Reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve ontem, por 4x3, a cassação do prefeito de Tanhaçu, João Francisco (PT), acusado de oferecer dinheiro e vantagens em troca do apoio de uma casal de comerciantes nas eleições de 2012.A denúncia de compra de voto foi publicada com exclusividade pelo CORREIO em 2 de outubro daquele ano, com base em dois vídeos. Neles, o prefeito, que foi candidato à reeleição, oferece cargos na prefeitura por meio de fraude em concurso público, direcionamento de licitação e pagamento em dinheiro para conseguir o apoio de Josiane Martins e Jorge Paulo Lima.Ambos são donos de um restaurante e integrantes de uma conhecida família de políticos da cidade do Sudoeste baiano. As imagens que revelaram o crime eleitoral foram captadas por meio de câmeras ocultas colocadas na casa para vigiar a babá. Em fevereiro do ano passado, João Francisco teve o mandato cassado pelo juiz da 196ª Zona Eleitoral (Tanhaçu), Rodrigo Souza Britto, o petista recorreu ao TRE, mas a decisão acabou empatada na corte.O voto de Minerva coube ao presidente do tribunal, desembargador Lourival Trindade, que votou ontem a favor da cassação do prefeito e do vice, Valdívio Aguiar Filho. De acordo com a decisão, os acusados deverão ficar inelegíveis por oito anos, contados a partir de outubro de 2012. Contudo, o petista ainda pode questionar a decisão por meio de embargos de declaração junto ao próprio TRE ou de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aracatu: Mercado Municipal está esquecido pela Prefeitura


São muitas as cobranças em relação a má conservação do mercado municipal da cidade de Aracatu. Um dos vereadores denunciou o fato e cobrou atenção do prefeito. Devido a sujeira no mercado os cachorros se misturam com os clientes gerando uma bagunça total, as grades dos tubos que correm a água estão quebradas e muitas delas não se encontram mais no lugar e além de falta de limpeza nas valas o mal cheiro é insuportável, as instalações estão deterioradas, dificultando a vida dos açougueiros e dos clientes que vão até o mercado para fazer suas compras. Os açougueiros cobram melhores instalações do local. "É uma vergonha um local que era pra estar limpo e moderno esta com más condições dificultando até o trabalho, a prefeitura da cidade esqueceu deste local a muito tempo" disse um açougueiro. 


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Brumado: Mais um é preso por integrar quadrilha que iria explodir caixa eletrônico em Tanhaçu

(Foto:Se Liga Brumado)
Cumprindo mandado de prisão, a polícia predeu ainda no amanhecer do dia Marcionilio Araújo de Oliveira Neto de 26 anos. Ele é acusado de fazer parte da quadrilha que iria explodir um caixa eletrônico na cidade de Tanhaçu na semana passada. A ação foi realizada por policiais da 20ª Coorpin e Cipe Sudoeste.